As autoridades gregas endureceram as regras para o setor de criptomoedas. Mas, o que isso significa para mineradores e participantes do mercado? Que terão de enfrentar um novo e complexo desafio.

De agora em diante, não basta que empresas de cripto abram um escritório na Grécia para iniciar ou manter operações. Segundo as novas exigências da HCMC, bolsas de criptomoedas, operadores de carteiras digitais e outros prestadores de serviços de ativos virtuais (VASPs) precisarão obter uma licença específica para atuar.

O processo começa com uma reunião preliminar com membros de uma comissão especial. Em seguida, é necessário apresentar um plano de negócios detalhado, informações sobre acionistas e gestores, além de medidas de proteção aos ativos dos clientes — um verdadeiro processo em várias etapas.

Pelas novas regras, qualquer pedido de licença apresentado sem a documentação exigida será automaticamente rejeitado. O regulador deverá emitir uma decisão em até 40 dias úteis. Plataformas que não conseguirem a licença estarão proibidas de oferecer serviços de cripto a clientes na Grécia, inclusive grandes players internacionais, como a Binance.

A Autoridade de Prevenção à Lavagem de Dinheiro da Grécia e a Autoridade Independente de Receita Pública passarão a monitorar os fluxos de capitais e a verificar a origem dos fundos. Em caso de atividade suspeita, esses órgãos terão o poder de congelar ativos digitais.

Além disso, está em discussão a aplicação de 24% de IVA sobre determinados serviços ligados a moedas virtuais. Pessoas físicas também poderão ser obrigadas a declarar seus criptoativos no imposto de renda. Uma decisão sobre a tributação deve sair em breve. Vale lembrar que, ainda em 2024, o Ministério da Economia e Finanças já havia proposto um imposto de 15% sobre os lucros obtidos em negociações de ativos digitais.